Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
408,0062024,2024-10-22,"INSTITUI A COMISSÃO TEMPORARIA ESPECIAL DENOMINADA ""COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO"", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024
394,"001 01 2024",2024-03-22,"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO(CARTA MAGNA), BEM COMO REFERENTE AO PERÍODO DE SEMANA SANTA DO ANO 2024.",2024
393,"002 2024",2024-01-26,"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI.",2024
392,"001 2024",2024-01-26,"REGULAMENTA O DISPOSTO NO  § 3° ART.8° DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, NO AMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA. ",2024
391,"005 2023",2023-09-06,"DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL REFERENTE NACIONAL REFERENTE AO DIA ALUSIVO A IDEPENDÊNCIA DO BRASIL E PONTO FACULTATIVO DO DIA 08 DE SETEMBRO DO ANO 2023.",2023
369,"004 2023",2023-08-01,"“DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, PARA ASSINATURA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO, DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURAS DE REFERIDOS PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2023
361,"003 2023",2023-03-27,"DISPÕE SOBRE O FERIADO REFERENTE AO PERIODO DE SEMANA SANTA DO ANO DE 2023.",2023
360,"002 2023",2023-03-27,"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS DAS UNIDADES QUE COMPÕEM ESTE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA",2023
359,"001 2023",2023-02-01,"Dispõe sobre o feriado de carnaval e ponto facultativo referente a quarta-feira de cinzas do ano de 2023.",2023