[{"Id":"408","Numero":"0062024","Data":"2024-10-22","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO TEMPORARIA ESPECIAL DENOMINADA \"COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cpsibiapaba.ce.gov.br/decretos/408"},{"Id":"394","Numero":"001 01 2024","Data":"2024-03-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO(CARTA MAGNA), BEM COMO REFERENTE AO PERÍODO DE SEMANA SANTA DO ANO 2024.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cpsibiapaba.ce.gov.br/decretos/394"},{"Id":"393","Numero":"002 2024","Data":"2024-01-26","Descricao":"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cpsibiapaba.ce.gov.br/decretos/393"},{"Id":"392","Numero":"001 2024","Data":"2024-01-26","Descricao":"REGULAMENTA O DISPOSTO NO  § 3° ART.8° DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, NO AMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cpsibiapaba.ce.gov.br/decretos/392"},{"Id":"391","Numero":"005 2023","Data":"2023-09-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL REFERENTE NACIONAL REFERENTE AO DIA ALUSIVO A IDEPENDÊNCIA DO BRASIL E PONTO FACULTATIVO DO DIA 08 DE SETEMBRO DO ANO 2023.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cpsibiapaba.ce.gov.br/decretos/391"},{"Id":"369","Numero":"004 2023","Data":"2023-08-01","Descricao":"“DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, PARA ASSINATURA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO, DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURAS DE REFERIDOS PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cpsibiapaba.ce.gov.br/decretos/369"},{"Id":"361","Numero":"003 2023","Data":"2023-03-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO REFERENTE AO PERIODO DE SEMANA SANTA DO ANO DE 2023.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cpsibiapaba.ce.gov.br/decretos/361"},{"Id":"360","Numero":"002 2023","Data":"2023-03-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS DAS UNIDADES QUE COMPÕEM ESTE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cpsibiapaba.ce.gov.br/decretos/360"},{"Id":"359","Numero":"001 2023","Data":"2023-02-01","Descricao":"Dispõe sobre o feriado de carnaval e ponto facultativo referente a quarta-feira de cinzas do ano de 2023.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cpsibiapaba.ce.gov.br/decretos/359"}]