| DECRETO - 0062024/2024 | INSTITUI A COMISSÃO TEMPORARIA ESPECIAL DENOMINADA "COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2024 |
| DECRETO - 001 01 2024/2024 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO(CARTA MAGNA), BEM COMO REFERENTE AO PERÍODO DE SEMANA SANTA DO ANO 2024. | 22/03/2024 |
| DECRETO - 002 2024/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI. | 26/01/2024 |
| DECRETO - 001 2024/2024 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3° ART.8° DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, NO AMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA. | 26/01/2024 |
| DECRETO - 005 2023/2023 | DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL REFERENTE NACIONAL REFERENTE AO DIA ALUSIVO A IDEPENDÊNCIA DO BRASIL E PONTO FACULTATIVO DO DIA 08 DE SETEMBRO DO ANO 2023. | 06/09/2023 |
| DECRETO - 004 2023/2023 | “DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, PARA ASSINATURA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO, DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURAS DE REFERIDOS PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 01/08/2023 |
| DECRETO - 003 2023/2023 | DISPÕE SOBRE O FERIADO REFERENTE AO PERIODO DE SEMANA SANTA DO ANO DE 2023. | 27/03/2023 |
| DECRETO - 002 2023/2023 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS DAS UNIDADES QUE COMPÕEM ESTE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA | 27/03/2023 |
| DECRETO - 001 2023/2023 | Dispõe sobre o feriado de carnaval e ponto facultativo referente a quarta-feira de cinzas do ano de 2023. | 01/02/2023 |