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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE EMPREGADOS EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO TEMPORARIA ESPECIAL DENOMINADA "COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DP CONSÓRCIO PÚBLICO DA IBIAPABA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DP CONSÓRCIO PÚBLICO DA IBIAPABA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO(CARTA MAGNA), BEM COMO REFERENTE AO PERÍODO DE SEMANA SANTA DO ANO 2024.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3° ART.8° DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, NO AMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.
DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUIZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DP CONSÓRCIO PÚBLICO DA IBIAPABA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.
DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL REFERENTE NACIONAL REFERENTE AO DIA ALUSIVO A IDEPENDÊNCIA DO BRASIL E PONTO FACULTATIVO DO DIA 08 DE SETEMBRO DO ANO 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DO CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA O QUADRO DE EPREGADOS EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.
“DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, PARA ASSINATURA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO, DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURAS DE REFERIDOS PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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