INSTITUI A COMISSÃO TEMPORARIA ESPECIAL DENOMINADA "COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO(CARTA MAGNA), BEM COMO REFERENTE AO PERÍODO DE SEMANA SANTA DO ANO 2024.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3° ART.8° DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, NO AMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.

DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL REFERENTE NACIONAL REFERENTE AO DIA ALUSIVO A IDEPENDÊNCIA DO BRASIL E PONTO FACULTATIVO DO DIA 08 DE SETEMBRO DO ANO 2023.

“DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, PARA ASSINATURA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO, DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURAS DE REFERIDOS PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O FERIADO REFERENTE AO PERIODO DE SEMANA SANTA DO ANO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS DAS UNIDADES QUE COMPÕEM ESTE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA

Dispõe sobre o feriado de carnaval e ponto facultativo referente a quarta-feira de cinzas do ano de 2023.