"Dispõe sobre prorrogação das medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública recobhecimento pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (covid-19) e das medidas previstas na lei federal 13.979/2020, e adotada outras providências."
"Dispõe sobre medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n°6, de 20 de março de 2020, e da emergêmcia de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronaírus (covid-19) e das Medidas previstas da Lei Federal 13.979/2020, e adota outras providências. "
Dispõe sobre a Redução da Despesa de Pessoal, nos termos do Inciso I do §3°. do art. 169 da Constituição Federal, combinado com §1°. do art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre DESIGNAÇÃO Sra. GANDAVYA AGUIAR MACHADO DINIZ para Função DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA POLICLÍNICA DR.FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA, e adota outras providências.
"Dispõe sobre DESIGNAÇÃO Sr. PAULO ROMÃO RIBEIRO DA SILVA para Função Assessor Técnico da POLICLÍNICA DR. FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA, e adota outras providências."
"Dispõe sobre DESIGNAÇÃO Sra.Liana Mara Gomes de Brito para função Diretora Administrativa Financeira da POLICLÍNICA DR. FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA, e adota outras providências."
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